Esta política descreve como Lucélia Santos Pincerato Advocacia trata as informações dos usuários deste site, esclarecendo quais dados são coletados, para qual finalidade e em que situações podem ser compartilhados.
Objetivo
A presente política tem como objetivo explicar o tratamento de dados e informações pessoais realizado por Lucélia Santos Pincerato Advocacia, ou seja, como os processamos e quais são as suas finalidades.
Elegibilidade
Esta política destina-se a todos os visitantes e usuários do site de Lucélia Santos Pincerato Advocacia.
Dados e informações que coletamos e como o fazemos
Lucélia Santos Pincerato Advocacia obtém dados e informações dos usuários quando eles navegam pelo site e quando entram em contato pelos canais de comunicação disponíveis: WhatsApp, telefone e e-mail.
Os dados que coletamos podem incluir nome, e-mail, número de telefone ou celular e o conteúdo da mensagem enviada, sempre fornecidos por você ao nos contatar.
Cookies: o site poderá fazer uso de cookies, cabendo ao usuário configurar seu navegador caso deseje bloqueá-los, ou ajustar suas preferências no aviso de cookies do site. Nessa hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas. Veja mais na seção “Cookies” abaixo.
Do registro de atividades: o site poderá registrar atividades do usuário por meio de logs, incluindo:
- Endereço IP do usuário;
- Páginas acessadas pelo usuário;
- Datas e horários de cada acesso.
Como utilizamos os dados e informações que coletamos
Podemos usar, armazenar, processar e eliminar os dados pessoais que coletamos para:
- Responder a dúvidas e solicitações do usuário;
- Realizar o atendimento jurídico solicitado;
- Cumprir obrigação legal ou regulatória;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais de uso do site;
- Garantir a segurança dos usuários e do site.
Sigilo e armazenamento de dados
As informações compartilhadas durante o atendimento são protegidas pelo sigilo profissional, dever do advogado previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente podem ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas por Lucélia Santos Pincerato Advocacia. Não vendemos nem compartilhamos os dados dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para o atendimento solicitado ou por obrigação legal.
Nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, adotamos medidas razoáveis de proteção, mas não podemos garantir a ausência total de falhas ou invasões, salvo nos casos de dolo ou culpa.
O usuário é o titular dos dados e pode solicitar a qualquer momento acesso, correção ou exclusão das informações a ele relacionadas, pelos contatos indicados abaixo.
Cookies
Este site usa cookies para oferecer a melhor experiência possível. As informações ficam armazenadas no seu navegador e permitem, por exemplo, lembrar suas preferências.
Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site e à gravação da sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados.
Cookies de estatísticas: ajudam a entender, de forma agregada, como o site é usado. Você pode aceitá-los ou desligá-los nas configurações do aviso de cookies.
Direitos autorais
Todo o conteúdo, marcas e demais direitos de propriedade intelectual mencionados neste site pertencem a Lucélia Santos Pincerato Advocacia. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas modificações, cópia, transmissão e radiodifusão não autorizadas. O material do site não pode ser comercializado ou distribuído com fins lucrativos.
Limitação de responsabilidade
Lucélia Santos Pincerato Advocacia, ou qualquer parte envolvida na criação, produção ou distribuição deste site, não será responsável por danos, custos, perdas ou obrigações resultantes do acesso ou uso do site, nem por vírus ou danos a equipamentos decorrentes do acesso ou da transferência de qualquer material.
O conteúdo do site é informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem promessa de resultado.
As disposições desta política poderão ser atualizadas a qualquer momento, cabendo ao usuário consultá-la sempre que acessar o site. Em caso de dúvida, entre em contato.
Disposições gerais
Estamos comprometidos em proteger as informações e dados pessoais que coletamos, em todas as fases do tratamento, e em garantir que sejam tratados corretamente.
Todos os dados coletados são usados para tornar sua experiência em nosso site a mais produtiva e agradável possível.
Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD), e deve ser interpretada no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio ou dúvida dela decorrente.
Ao usar nosso site, presumimos que você compreendeu e aceitou os termos desta Política de Privacidade.
Encarregado de proteção de dados (DPO)
O encarregado de proteção de dados é o profissional responsável por informar e aconselhar sobre as obrigações do site nos termos da LGPD e por atuar como canal de comunicação com os titulares e com a autoridade competente.
Lucélia Santos Pincerato Advocacia nomeia como encarregada de proteção de dados a Dra. Lucélia Santos Pincerato (OAB/SP 540384), que pode ser contatada pelo e-mail lucelia.pincerato@gmail.com.
Todas as solicitações enviadas para esse e-mail serão tratadas em até 15 dias úteis.
Vigência
A presente política entra em vigor na data da publicação e tem validade por tempo indeterminado.